Durante as comemorações de 68 anos da cidade de Apucarana (Paraná), nesta sexta-feira, dia 27, aconteceu a solenidade de entrega do cheque correspondente ao pagamento da primeira parcela de premiação financeira aos 56 novos proprietários de terras que aderiram ao Projeto Oásis Apucarana. O mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA) foi lançado em agosto de 2009 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Apucarana.

De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município, João Batista Beltrame, a ideia de realizar a solenidade junto com o aniversário de Apucarana foi positiva. "O Projeto Oásis é muito importante aqui na nossa região e quisemos homenagear esses proprietários, mostrando que esta decisão de auxiliar o meio ambiente impactará o município", explica.

O objetivo do projeto é melhorar a quantidade e a qualidade da água dos rios que abastecem as três bacias que cobrem o município: Pirapó, Ivaí e Tibagi. Além disso, visa a contribuir com a qualidade de vida dos moradores da região, por meio de premiação financeira aos proprietários que conservam suas áreas naturais. A metodologia que estabelece os valores que são destinados a cada um dos proprietários foi desenvolvida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que é parceira do Projeto Oásis Apucarana.

Para a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, o pagamento por serviços ambientais é uma ferramenta de extrema importância para promover a conservação da natureza no Brasil. "O Projeto Oásis de Apucarana é um exemplo bem sucedido da aplicação deste mecanismo e seus resultados positivos têm contribuído para que esse tipo de iniciativa ganhe relevância no país", diz Nunes.

Os pagamentos em Apucarana tiveram início em 2010 com proprietários do Pirapó e, em 2011,128 produtores das bacias de Pirapó e Tibagi já recebiam o incentivo por meio do Fundo Municipal de Meio Ambiente. "O Projeto Oásis Apucarana repassou a este grupo um total de R$ 279.222,40 no ano passado. O fundo é formado em grande parte pelo repasse mensal da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que equivale a 1% de sua arrecadação em Apucarana", explica Beltrame.

Hoje, as três bacias reúnem 184 propriedades cadastradas no projeto, sendo 95 em Pirapó, 64 em Tibagi e 25 no Ivaí. Isso representa 613 nascentes devidamente protegidas e remuneração total de R$ 393.412,20 por ano. A expectativa é de que, ao longo dos anos, o Projeto Oásis possa abarcar os cerca de 600 produtores das três bacias hidrográficas da região ou, pelo menos, todos os agricultores que têm se destacado por conservar áreas naturais, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais, prestando serviços ambientais para a sociedade.

O prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira, conta que desde o início dos trabalhos, a expansão do projeto era planejada. "Iniciamos o Projeto Oásis com os pés no chão e com um norte muito bem delimitado. Sabíamos do potencial da proposta e de que no decorrer da caminhada iríamos encontrar muitos parceiros, que contribuiriam para que, além da bacia do Rio Pirapó, também pudéssemos remunerar pelos serviços ambientais proprietários rurais das bacias do Tibagi e Ivaí, como de fato acontece já neste ano", informa.

Ele salienta que a contrapartida dos parceiros é hoje fundamental para que a iniciativa tenha sustentabilidade. Além da Fundação Grupo Boticário, são parceiros do Projeto Oásis em Apucarana: Sanepar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAB), Emater, Secretaria da Agricultura, IAP e a Agência Nacional de Águas (ANA). Os contratos de premiações financeiras têm duração de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. Atualmente, os pagamentos às propriedades rurais variam entre R$ 924,00 e R$ 6.938,40 reais por ano. Pelo Projeto Oásis Apucarana, a menor premiação mensal em 2012 será de R$ 77,00 e a maior premiação R$ 578,20, o que representa um incremento de renda que varia entre 18% e mais de 100% para as famílias envolvidas.

Resultados

A gradativa recomposição da mata ciliar, reservas legais e a correta proteção das nascentes já têm sido cientificamente constatada. Desde que o Projeto Oásis Apucarana iniciou, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo mantém um trabalho de monitoramento das águas no Rio Pirapó. O monitoramento, que teve início em 2009, compreende a coleta de uma porção de água em 10 pontos desde a nascente e deve se repetir pelos próximos dois anos, sempre na mesma data.

Após coletadas, as amostras dos 10 pontos passam por análises laboratoriais. "Elas nos revelam, por exemplo, a condição físico-química e bacteriológica da água do Rio Pirapó, que é o principal ponto de abastecimento de Maringá", lembra Beltrame.  De acordo com ele, nos comparativos das coletas já feitas, percebe-se um ganho positivo de qualidade a partir da implantação do Projeto Oásis. Outro ganho fundamental proporcionado pelo Projeto Oásis é a mobilização de proprietários de terra para a proteção de áreas naturais. Além disso, no decorrer do projeto, percebe-se que eles passam a dar mais valor às suas áreas protegidas, corrigindo eventuais falhas iniciais de uso da propriedade.

"Isso acontece porque o Projeto Oásis estimula a busca constante pela melhoria dos serviços ambientais na propriedade participante, por meio da implantação de boas práticas de uso do solo, uma vez que, para receber as premiações, elas são avaliadas e, quanto maior a qualidade ambiental na área, maior o valor pago", ressalta Malu Nunes. Além disso, ao divulgar o Projeto Oásis (seus conceitos, objetivos, metodologia e resultados), contribui-se para uma maior compreensão da sociedade sobre a importância da conservação da natureza.

Apesar do foco principal do projeto ser a conservação de áreas naturais por meio do mecanismo de pagamento por serviços ambientais, percebe-se que o valor repassado aos agricultores de Apucarana pela premiação pelos serviços prestados possibilita um grande impacto positivo na renda das famílias envolvidas, como citado anteriormente. "Isso faz com que rapidamente o agricultor entenda o mecanismo e a importância de utilizar de forma correta a sua propriedade e procurar fazer mais do que a legislação exige", destaca a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.

Sobre o Projeto Oásis

A Fundação Grupo Boticário lançou em 2006 o Projeto Oásis na região metropolitana de São Paulo. O projeto visa a fortalecer a proteção de remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados na Região Metropolitana de São Paulo. Para isso, o projeto desenvolveu e implantou um mecanismo PSA, premiando proprietários de áreas rurais que conservaram as florestas e nascentes das suas propriedades.  O projeto em São Paulo tem caráter demonstrativo e procura incentivar que outras organizações e o poder público também adotem o mecanismo de PSA como uma ferramenta viável para conservação de áreas naturais estratégicas.

A primeira parceria de replicação do projeto foi estabelecida com o município de Apucarana, em 2009. Outros municípios em que o Projeto Oásis está implantado (ou em fase de implementação) por meio de parceria entre a Fundação Grupo Boticário e instituições locais são: São Bento do Sul (SC), Brumadinho (MG) e Baturité (CE).  A Fundação também auxiliará no desenvolvimento da metodologia que será utilizada para valorar ambientalmente as propriedades participantes do "Projeto Taquarussu: Uma Fonte de Vida", que será implantado em Palmas (TO), pela Companhia de Saneamento de Tocantins (Saneatins).

Em 2011, o Projeto Oásis da Fundação Grupo Boticário passou por uma fase de revisão e avaliação metodológica, bem como de análise dos resultados alcançados até então, para aperfeiçoar o modelo existente e criar uma nova metodologia que, ainda em 2012, atenderá a demandas em todas as regiões do país.

Metodologia

Para pleitear o benefício em Apucarana, o proprietário rural precisa se cadastrar na Secretaria de Meio Ambiente de Apucarana (Sematur), que analisa a condição ambiental de toda a propriedade rural de acordo com uma tabela de cálculo de pontuação. Estão aptas a participar do projeto aquelas propriedades rurais que possuem: APP (Área de Preservação Permanente) florestada ou com projeto de recuperação implantado, reserva legal averbada, plantio direto (quando cabível), carreador com caixa de contenção e áreas de pastagem cercadas (quando houver). Os proprietários que não estiverem em dia com a legislação ambiental ou que não estiverem praticando manejo de baixo impacto receberão toda a assessoria necessária para promover a recuperação ambiental.

Ao atender todos os pré-requisitos do projeto a propriedade se torna apta a receber os pagamentos por serviços ambientais e recebe um índice 1, o que equivale a 2 Unidades Fiscais do Município (UFM) por mês (cerca de R$ 72). Em seguida são observados outros fatores que, sendo considerados positivos, somam-se ao índice base.

As características observadas nas propriedades são, entre outras: a existência de Reserva Legal e das APPs, bem como seu estado de conservação, sendo que áreas mais bem conservadas recebem uma pontuação maior; a conectividade da Reserva Legal com as Reservas Legais dos vizinhos e com as Áreas de Preservação Permanente, quanto maior a conectividade entre os fragmentos maior é a pontuação; a existência de áreas de floresta nativa que excedam a Reserva Legal e as APPs, quanto mais área excedente, maior a pontuação; a existência de linhas de quebra vento ou cercas vivas feitas exclusivamente com espécies nativas; a quantidade de nascentes com suas matas ciliares protegidas existentes na propriedade. Estes, entre outros fatores, produzirão um índice de valoração da propriedade rural que definirá o quanto cada proprietário receberá por mês.

Sobre a Fundação Grupo Boticário - A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador do Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já doou quase U$ 11,3 milhões para 1.282 projetos de cerca de 448 instituições em todo o Brasil.

A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Projeto Oásis. Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario.

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