FNMA

A REPAMS é uma das cinco Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientalistas que terão representatividade no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A Associação do MS junto ao Instituto Matogrossense de Diretor e Educação Ambiental estará representando a região Centro-Oeste. O Conselho Deliberativo é um órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente e tem, entre suas atribuições, estabelecer prioridades e diretrizes para a atuação do FNMA, em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente. Por ser a instância final de decisão, compete a ele julgar os projetos apresentados.

A composição do Conselho Deliberativo do FNMA foi alterada pelo Decreto nº 6.985, de outubro de 2009. A composição atual do Conselho é a seguinte: três representantes do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); um reoresentante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; um representante da Agência Nacional de Águas (ANA); um representante da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema); um representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma); um representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS); um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); um representante de organização da sociedade civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente; e cinco representantes de organizações não-governamentais ambientalistas, na proporção de um representante para cada região geográfica do País.

Outras informações por meio do link : www.mma.gov.br/fnma.

Com informações: REPAMS e MMA.